I Congresso do TRE-PE em conjunto com o III Congresso Integrado do Direito Eleitoral - IDEPPE Eleições 2026: Integridade do processo eleitoral na era digital

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, é Magistrado de carreira do Poder Judiciário de Pernambuco desde 26/10/1982 e desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE desde 05/07/2005. Membro Titular e Presidente da 1ª Câmara de Direito Público, Membro Titular e Presidente da Seção de Câmaras Reunidas de Direito Público, Membro Titular do Órgão Especial, Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Pernambuco – CIJUSPE (2022 até a presente data). Presidente da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência – TUJ (2022 até a presente data). Presidente da Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais - CSPPJ (2022 até a presente data). Foi Diretor-Geral da Escola da Magistratura de Pernambuco (2012/2013). Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco (2013/2014). Secretário- Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (2015/2016). Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco (2018/2020). Presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE (2019). Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2020-2022). Secretário-Geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (2020). Vice- Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (2021), Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (2021).

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife – UFPE. · Curso de Preparação à Magistratura – ESMAPE. Função Atual · Desembargador do TJPE desde junho de 2012. · Titular da Primeira Câmara de Direito Público, · Coordenador Geral da Conciliação/NUPEMEC TJPE, desde de maio de 2016, · Membro da Comissão de Articulação Institucional, · Presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, · Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Principais Atividades Exercidas · Oficial de Gabinete da Secretaria da Casa Civil/PE. · Oficial de Justiça do TJPE. · Membro do Ministério Público de Pernambuco (1992-2012): · Promotor de Justiça Titular nas Comarcas de Saloá, Passira, Bonito, Recife e Fernando de Noronha, · Procurador de Justiça Cível convocado, · Assessor da Procuradoria Geral de Justiça, · Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, · Procurador de Justiça, · Subprocurador-Geral em Assuntos Jurídicos. · Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo – TJD. · Membro do Conselho da Magistratura do TJPE. · Presidente da Comissão de Precedentes Judiciais do TJPE. · Membro do Órgão Especial do TJPE. Títulos e Condecorações: · Títulos de Cidadão Honorífico dos Municípios de Saloá, Passira, Bonito, Fernando de Noronha, Paulista, e Petrolina. · Gran Colar, conferido pelo TJPE. · Medalhas do TRE/PE, Classe Prata e Ouro. · Medalha da Polícia Militar/PE. · Comenda do Santa Cruz Futebol Clube. · Medalha do Corpo de Bombeiros/PE. · Medalha da Defensoria Pública/PE. · Medalha da Escola Judicial. · Comenda Padre João Ribeiro – Paulista/PE. · Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan – Petrolina/PE.

Nascida no Recife, Roberta Viana formou-se em Direito, em 1991, pela Faculdade de Direito do Recife. Ingressou na magistratura, em 1997, e começou a atuar como juíza substituta na Comarca de Lagoa de Itaenga. Sua trajetória também conta com passagem pelas comarcas de Feira Nova, Paudalho, Carpina, Olinda e Paulista, onde foi titularizada na 1ª Vara de Família. Chegou à Capital em 2012, atuando na 5ª Vara Cível. Também respondeu como juíza auxiliar das 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Foi promovida à juíza titular da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais, Seção A, em 2015, onde estava atuando até a nomeação para o cargo de juíza assessora da CGJ-PE. Atualmente, é juíza da 3ª entrância e titular da 36ª Vara Cível da Capital – Seção A; integra a Ouvidora da Mulher, junto à Ouvidoria-Geral do TJPE, biênio 2024/2026; integra também à Comissão Executiva do Programa Moradia Legal; é membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – biênio 2024/2026; compõe, na qualidade de titular, o Conselho Gestor do Fundo Especial do Registro Civil do Estado de Pernambuco (FERC-PE). Foi juíza assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça – biênio 2022/2024, atualmente designada para exercer a função de juíza corregedora auxiliar da 3ª Entrância, biênio 2024/2026; integrou o Núcleo de Cooperação Judiciária do ano de 2023; o Comitê Gestor das Demandas Decorrentes das Inspeções do CNJ, no ano 2023; compôs o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo - GMF do TJPE, em 2023; e a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos do Mutirão Processual Penal (CATMPP) também no ano 2023. Ao longo da carreira ainda foi designada para compor o Grupo Decisório de Gestão do SICOR; e integrou o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (NUMOPEDE).

Mestre e Doutor em Direito (UFPE) com Pós-Doutorado na Universidade de Pisa (Itália) Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNICAP Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE Diretor do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual Procurador-Regional do Banco Central para a 5ª Região

- Desembargador titular do TRE-PE - Especialista em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália (2023); - Specializzazione in Alta Formación en Justicia Constitucional Y Tutela Jurisdiccional pela Universitá di Pisa, Itália (2023); - Corso Di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale Dei Diritti pela Universitá di Pisa, Itália (2023); - Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; - Consultor Jurídico do Município de Glória do Goitá (2005 e 2014 a 2016); - Consultor Jurídico do Instituto de Previdência do Município da Vitória de Santo Antão (2008); - Advogado e Consultor Jurídico do Município do Moreno (2006/2008); - Consultor da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão (1999/2000); - Consultor da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão (2005); - Advogado-Chefe do Contencioso do Município da Vitória de Santo Antão (2003/2005); - Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco, desde 2015; - Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (desde 2016); - Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Gravatá, através do escritório Washington Amorim & Advogados; - Membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, desde 2018; - Membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; - Membro da Comissão de Concurso Público para serventias judiciais da Comarca da Vitória de Santo Antão (1992).

Integra a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e participa do congresso como membro do colegiado anfitrião do evento.

Alexandre Freire Pimentel - Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP (2008). Membro do comitê de gerenciamento do processo eletrônico do TJPE e do TRE-PE. Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE (2014). Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015). Membro da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Consultor ad-hoc da CAPES. Colaborador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Diretor da EJE (Escola Judicial Eleitoral - TRE-PE: 2015-2016). Consultor do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do corpo editorial dos seguintes periódicos: Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (UNIFOR); Associação de Linguagem Direito ( ALIDI); Revista da ESMAPE; PROPAGARE - Revista Científica Da Faculdade Campo Real; FESMPDFT - Fundação Escola Superior do MPDFT; Ajuris (Porto Alegre); Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Presidente do Comitê de Gerenciamento do PJe e de Acessibilidade do TRE-PE (2017-2018). Coordenador de Projetos e Pesquisas e Cursos a Distância da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE). Coordenador de Proteção de Dados da Ouvidoria Geral do TJPE. Advogado (1989-1991). Promotor de Justiça. (1991-1992). Juiz de Direito Titular da 29 Vara Cível do Recife. Diretor da Escola Judicial do TRE-PE (2016-2017). Desembargador Eleitoral do TRE-PE (2017-2018). Corregedor do TRE-PE (2017-2018). Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE (2020-2022). Co-Fundador e Pesquisador da REDITECH (Rede de Pesquisa em Direito e Tecnologia - 2020). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP. Membro do Comitê Gestor da Plataforma Digital do TJPE (Ato n. 863, de 30 de setembro de 2021). Membro da APLJ (Academia Pernambuca de Letras Jurídicas). Consultor Ad-Hoc da CAPES para o PAEP - Programa de Apoio a Eventos no País - 2022. Avaliador da Comissão de Avaliação de Livros de PPGDs da CAPES - 2022. Consultor Ad-Hoc da CAPES na Comissão de Reconsideração da Avaliação Quadrienal (2017-2020). Assessor Especial da Presidência do TJPE (2022-2023). Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, eleito na sessão plenária do dia 13 de fevereiro de 2023. Presidente da CGTIC-IA-TJPE (Comissão de Gerenciamento das Tecnologias da Informação e Inteligência Artificial do TJPE). Membro da Comissão do Conselho Nacional de Justiça para a Regulamentação da Inteligência Artificial Generativa.

Advogado Vice-Presidente da Caixa de Assistência da Advocacia de Pernambuco - CAAPE Vice-Presidente da Associação da Advocacia Municipalista de Pernambuco - AMPE Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB Presidiu no último triênio da Comissão Especial de Estudos da Refoma Política do CFOAB, integrou os quadros do TRE/PE como Desembargador Eleitoral (2017/2020) e Presidiu o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE (2019/2020) quando foi Diretor da EJE TRE PE (2017/2020).

Nascido no Recife (PE) em 1957, é casado com a médica Ana Maria Carneiro Leão desde 1986. É pai do engenheiro Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Filho e do advogado Henrique Carneiro Leão Mendonça de Araújo. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1985. Foi sócio do escritório de advocacia Luís Araújo & Advogados Associados de 1986 a 1988. Foi defensor público de Pernambuco durante os anos de 1987 e 1988. Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões em 2008/2009; e pós-graduado em Direito Privado (Civil e Empresarial) em 2010/2011, ambas pelo convênio Esmape/UniNassau. Cursou, em 2011, o Programa de Treinamento Judiciário Internacional em Administração Judiciária, realizado pelo Dean Rusk Center, de Educação Judiciária Continuada, no Campus da Universidade da Georgia/EUA. Foi Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) durante a gestão do corregedor-geral da Justiça, Desembargador Mário Alves de Melo. Ocupou o cargo de diretor Administrativo da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco (Campe/Amepe) nas gestões dos presidentes juízes Airton Mozart Valadares Vieira Pires e Laiete Jatobá Neto. Magistrado desde 1989, tendo sido nomeado em 14 de fevereiro daquele ano, tomou posse no cargo de juiz substituto da comarca de São José do Belmonte em 21 de fevereiro de 1989. Em seguida, titularizou-se em 1º de novembro de 1989 na comarca de Custódia. Em 20 de março de 1991, foi promovido por merecimento para a comarca de São José do Egito, de 2ª entrância, sendo removido em 02 de dezembro de 1992 para São Lourenço da Mata. Em 21 de dezembro de 1992, por antiguidade, foi para a comarca do Recife, onde atuou exclusivamente em Varas de Família, inicialmente como juiz substituto, até ser titularizado na 6ª Vara de Família e Registro Civil da Capital em 05 de maio de 1998. Em sessão do Tribunal Pleno realizada em 26 de setembro de 2022, Luiz Gustavo foi promovido pelo critério de antiguidade. Atuou na 1ª turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru até que em 02 de maio de 2023, titularizou-se na 5ª Câmara Cível, no 1º Grupo de Câmaras Cíveis e na Seção Cível.

Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desde 28/11/2022, na vaga do Quinto Constitucional do MPPE. Tem 30 anos de serviço público, com passagens pela Polícia Militar de Pernambuco (Oficial da PM); Advocacia Geral da União (Procurador Federal); Ministério Público de Pernambuco (Promotor de Justiça). Foi Procurador Geral de Justiça do MPPE, no biênio 2021/2023, sendo o candidato mais votado da história do MPPE, na eleição realizada no dia 4 de janeiro de 2021, com 299 votos dos seus pares. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2001 (turma 2000.2). Graduado pela Academia de Polícia Militar do Paudalho, no Curso de Formação de Oficiais (1993-1995), tendo sido o 1º colocado do curso. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela ASCES/UNITA, em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, e especialista em Gestão Pública pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – MBA Gestão do MPPE (FCAPE/UPE). Foi professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na faculdade ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012. Idealizador e líder do Projeto Institucional “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”, premiado em 1º lugar pelo Conselho Nacional do Ministério Público (2015). Possuidor de vários títulos e condecorações, destacando-se: Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Des. Joaquim Nunes Machado, no grau Grande Oficial (TJPE); Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, no grau Grã Cruz; Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, no Grau Ouro, (TRE/PE); Medalha Joaquim Nabuco, na classe ouro (ALEPE); Medalha do Mérito José Mariano (Câmara do Recife); Medalha de Mérito da Polícia Civil, classe Ouro; Medalha do Mérito Policial Militar; Medalha do Mérito Bombeiro Militar; Medalha Governador Eduardo Campos (Defensoria Pública).

Advogada especialista em Direito Eleitoral. Mestranda em Direito pela UNICAP. Pós graduada em Direito e Processo Eleitoral e em Direito Público pela UNINASSAU. Presidente de honra do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco. Coordenadora jurídica de várias campanhas eleitorais. Ex-Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE. Foi Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Ex-Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE. Membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Articulista em Blogs de política.

Alexandre Freire Pimentel - Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP (2008). Membro do comitê de gerenciamento do processo eletrônico do TJPE e do TRE-PE. Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE (2014). Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015). Membro da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Consultor ad-hoc da CAPES. Colaborador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Diretor da EJE (Escola Judicial Eleitoral - TRE-PE: 2015-2016). Consultor do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do corpo editorial dos seguintes periódicos: Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (UNIFOR); Associação de Linguagem Direito ( ALIDI); Revista da ESMAPE; PROPAGARE - Revista Científica Da Faculdade Campo Real; FESMPDFT - Fundação Escola Superior do MPDFT; Ajuris (Porto Alegre); Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Presidente do Comitê de Gerenciamento do PJe e de Acessibilidade do TRE-PE (2017-2018). Coordenador de Projetos e Pesquisas e Cursos a Distância da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE). Coordenador de Proteção de Dados da Ouvidoria Geral do TJPE. Advogado (1989-1991). Promotor de Justiça. (1991-1992). Juiz de Direito Titular da 29 Vara Cível do Recife. Diretor da Escola Judicial do TRE-PE (2016-2017). Desembargador Eleitoral do TRE-PE (2017-2018). Corregedor do TRE-PE (2017-2018). Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE (2020-2022). Co-Fundador e Pesquisador da REDITECH (Rede de Pesquisa em Direito e Tecnologia - 2020). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP. Membro do Comitê Gestor da Plataforma Digital do TJPE (Ato n. 863, de 30 de setembro de 2021). Membro da APLJ (Academia Pernambuca de Letras Jurídicas). Consultor Ad-Hoc da CAPES para o PAEP - Programa de Apoio a Eventos no País - 2022. Avaliador da Comissão de Avaliação de Livros de PPGDs da CAPES - 2022. Consultor Ad-Hoc da CAPES na Comissão de Reconsideração da Avaliação Quadrienal (2017-2020). Assessor Especial da Presidência do TJPE (2022-2023). Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, eleito na sessão plenária do dia 13 de fevereiro de 2023. Presidente da CGTIC-IA-TJPE (Comissão de Gerenciamento das Tecnologias da Informação e Inteligência Artificial do TJPE). Membro da Comissão do Conselho Nacional de Justiça para a Regulamentação da Inteligência Artificial Generativa.

Advogado com atuação nas áreas eleitoral, constitucional, civil e criminal, inscrito na OAB/DF desde 1993. Foi ministro substituto do TSE entre 2013 e 2017, é professor e autor em Direito Eleitoral.

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Já foi Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados (Brasília-DF). Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE). Foi Presidente e integrou a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Concursado, foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal e servidor do Tribunal Superior Eleitoral. É Fundador da Rede de Direitos Humanos (RDH) e do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON)

Guilherme de Salles Gonçalves,Mestre em Democracia e Direitos Fundamentais no Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Graduado pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na EJE-TRE/PR, e de Direito Eleitoral e Urbanístico na pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina. Fundador do IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral), membro fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e membro do IBRADE (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral). Membro do IPDA (Instituto Paranaense de Direito Administrativo). Membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná).

SIDNEY SÁ DAS NEVES, é Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e Procurador Especial Eleitoral do Conselho Federal da OAB, foi Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (2022/2024) e Coordenador Geral do Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024 da OAB Nacional. Foi Conselheiro Seccional da OAB-DF (2022/2024) e Secretário-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF (2016/2018). É doutorando e mestre em Direito Constitucional (IDP/DF), sendo especialista em Direito Eleitoral (EMAB/BA) e em Direito Processual Civil (UESC/BA). Compõe a diretoria do Instituto de Direito Partidário e Político – PLURIS e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Também é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, do Instituto de Direito Parlamentar – PARLA e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. Possui experiência com mais de 22 de advocacia. Foi advogado em duas eleições presidenciais e outras de governadores e prefeitos, tendo mediado debates e sabatinas, atuando também como julgador para direito de resposta em veículos de comunicação.fevereiro de 2023. Presidente da CGTIC-IA-TJPE (Comissão de Gerenciamento das Tecnologias da Informação e Inteligência Artificial do TJPE). Membro da Comissão do Conselho Nacional de Justiça para a Regulamentação da Inteligência Artificial Generativa.

- Advogado; - Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco IDEPPE; - Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV); - Especialista em Direito Municipal pela UNICAP; - Especialista em Direito Eleitoral pela ESA/PE e UNINASSAU.

Advogada e Professora de Direito Eleitoral. Conselheira da OAB/PR. Presidente do Conselho Consultivo do Instituto Parananese de Direito Eleitoral - IPRADE. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutoranda em Democracia e Direitos Fundamentais pela UniBrasil.

Pedro Silveira, advogado, autor do livro “A LGPD Comentada”, coordenador do livro “Startups - Desafios Jurídicos”, pós graduado em Direito Eleitoral, Presidente da CAAPE.

Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ e advogada especializada em Direito Eleitoral. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e pela PUC-Rio. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. MBA – Master in Lobbying , Corruzione ed Etica Pubblica pela Unitelma Sapienza di Roma. Especialização em Direito Eleitoral pelo CEPED-UERJ. Graduação em Direito pela UERJ e em História pela UVA. Coordenadora Geral da ABRADEP (2023-2025). Coordenadora de Direito Constitucional do IBEROJUR. Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, Visiting Scholar na Universitá Unitelma Sapienza, Roma, Itália e na Las Palmas de Gran Canaria , onde foi pesquisadora com bolsa ERASMUS. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Vice-Presidente do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ. Conselheira e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Editora da Revista BALLOT. Líder do grupos de pesquisa no CNPQ Observatório do Direito Eleitoral. Membro do Conselho Científico do IBEROJUR. Cadeira número 15 da Academia Carioca de Direito. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Realiza trabalho voluntário junto à obra social de Sua Majestade Rainha Silvia, da Suécia, colaborando com a ONG Childhood-Brasil e o Abrigo Rainha Silvia.

Advogado especialista em Direito Eleitoral. Coordenador Jurídico da União dos Vereadores de Pernambuco - UVP. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE. Consultor jurídico e professor da LEGIS Capacitação. Atual membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Pernambuco. Consultor legislativo de diversas Câmaras Municipais. Assessor Jurídico no Legislativo.

Advogada especialista em Direito Eleitoral. Mestranda em Direito pela UNICAP. Pós graduada em Direito e Processo Eleitoral e em Direito Público pela UNINASSAU. Presidente de honra do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco. Coordenadora jurídica de várias campanhas eleitorais. Ex-Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE. Foi Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Ex-Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE. Membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Articulista em Blogs de política.

Advogado e Cientista Político. Mestre pela UFPE. Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Político, Gestão Pública e Marketing

Professora, advogada, jornalista. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora de Direito Proteção de dados e Inteligência Artificial, advogada, jornalista. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP-Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Recife; Mestranda em Direito Empresarial-Universidad de Mendonza /Argentina. Cacyone Gomes é vice-presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB /PE; membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do CFOAB; Cursou Artificial Intelligence: Business Strategies and Applications, university/ UC BERKELEY EXECUTIVE EDUCATION 2025. E é profissional certificada Data Protection Officer (DPO) pelo European Centre of Privacy and Cibersecurity (ECPC) , pela Universidade de Maastricht (Holanda); DPO pela ERA Academy of European Law, Germany ; Certificada pela IAPP / CIPM ; pela L’université Paris Panthéon-Sorbonne, pela Dataprivacy Brasil, por Exin, pelo INPD- Instituto Nacional de proteção de Dados pessoais ; pela ABNT- Associação Brasileira de normas Técnicas normas NBR ISO/IEC 27017 e 27018 É DPO IPESPE - instituto de Pesquisas Sociais, políticas e econômicas . Cacyone Gomes é Especialista em Direito Digital LLM Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pós graduada em direito digital pela UNIDOMBOSCO. Pós -graduada em LGPD e GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Especialista em LGPD e GDPR pelo IDP- Brasília , integra a Pós - graduação pra docentes em Ética em inteligência artificial pela Universidade Federal da Paraíba e tem MBA em Ciência de dados e Inteligência artificial - IDP/Brasília Também é Pesquisadora CEDIS /IDP PRIVACY LAB no projeto Lgpd nos tribunais. Pesquisadora LIA - Laboratório de Inteligência artificial CEDIS Membro do laboratório de Inteligência artificial -LIA (CEDIS IDP) IA e eleições. Pesquisadora do INPD - comissão de inteligência artificial e eleições Como pesquisadora, integra o LiderA – Observatório Eleitoral, o Laboratório de Governança e Regulação de IA e o Grupo de Altos Estudos em Computação em Nuvem (Legal Grounds Institute, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o IREE). Pesquisadora do LIA, laboratório de inteligência Artificial (IDP/BSB), do CEDIS no Projeto LGPD nos tribunais. É associada à FIBE e membro do INDP. É professora na Universidade Mackenzie/SP. É professora convidada na pós-graduação do Centro Universitário Euroamericano (UNIEURO/Bsb), na Unicap (Recife) e UFPE. Palestras (entre outras ): . PANTHEON SORBONNE/Paris (2024) IA no agro no curso: Le Brésil, héros ou vilain de l'agriculture mondiale ? Défis et opportunités pour l'agro-industrie brésilienne et française * Sostenibilidad y participación ciudadana – Universidad de Mendoza, Argentina (2025) * Los Desafíos Técnicos y Jurídicos en el Contexto Actual Brasileño y Chileno – Universidad Viña del Mar, Chile (2024/2025) * EJUG - Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás 2024- A utilização da IA nas eleições * Impactos da IA no Judiciário e nas Decisões Judiciais sob o Enfoque dos Direitos Humanos – V Colóquio Internacional de Pragmatismo e Teoria do Direito, Recife (2024) * IA no Direito: Ferramentas, Governança e Perspectivas – Migalhas Eventos (2025) * Cybersegurança: Perspectivas Regulatórias e Atuação das Agências e Autoridades de Controle – Conselho Federal da OAB (2024) * Processos, Pessoas e Tecnologia – São Paulo Tech Week (2020) * II Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade – ESA/PI, Teresina (2021) * Webinar 30 anos do CDC – Conquistas e Desafios – ESA/PE, Recife (2021) * Lei Geral de Proteção de Dados – ESA/PE, Recife (2020) * LGPD: Sanções e Dilemas – ESA/PE Webinar, Recife (2020) * Segurança da Informação, Gestão de Proteção de Dados e Inteligência Artificial – ABAV, São Paulo (2020) * Diálogos: Proteção de Dados e Inovação – UNICAP, Recife (2021)

Advogado, Consultor e Sócio-fundador do Vernalha Pereira. É Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. É Presidente da OAB Paraná durante o triênio 2025/2027.Com ampla experiência em contencioso civil, representa os interesses de empresas e corporações em diversos setores da economia e, ao longo de sua carreira, liderou casos de grande relevância nacional, abrangendo diversas áreas do direito empresarial. Reconhecido por importantes diretórios jurídicos nacionais e internacionais, Pereira acumula 15 prêmios nas áreas de Direito dos Negócios, Resolução de Disputas e Direito Civil. Além de sua atuação em Processo Civil, Pereira se destaca em ações e pareceres estratégicos na área eleitoral. Foi coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, cofundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e presidente do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Sua contribuição acadêmica é igualmente notável. Com mais de 400 palestras ministradas como professor de Processo Civil em congressos, seminários e cursos de pós-graduação, também coordenou duas importantes obras: a Coleção Tratado de Direito Eleitoral, que reúne mais de 200 especialistas, e os Comentários às Normas da Advocacia, com a colaboração de mais de 300 autores em quase 370 artigos jurídicos. Reconhecimentos Best Lawyers | Edição 2026 | Constitutional Law Leaders League | Edição 2026 | Business Law / Corporate and Commercial Legal 500 | Edição 2026 | Leading Partner Chambers Brazil | Edição 2025 | General Business Law Best Lawyers | Edição 2025 | Civil Law Leaders League | Edição 2025 | Corporate and Commercial Chambers Brazil | Edição 2024 | General Business Law Best Lawyers | Edição 2024 | Civil Law Leaders League | Edição 2024 | Corporate and Commercial Chambers Brazil | Edição 2023 | General Business Law Leaders League | Edição 2023 | Dispute Resolution Chambers Brazil | Edição 2022 | General Business Law Leaders League | Edição 2022 | Dispute Resolution / Civil and Commercial Litigation Chambers Brazil | Edição 2021 | General Business Law Leaders League | Edição 2021 | Civil and Commercial Litigation Análise Advocacia | Edição 2020 | Comércio / UF Paraná Leaders League | Edição 2020 | Civil and Commercial Litigation Leaders League | Edição 2019 | Civil and Commercial Litigation Análise Advocacia | Edição 2018 | Cível / Energia Elétrica / UF Paraná Análise Advocacia | Edição 2017 | UF Paraná Publicações Coordenador da coletânea “Comentários às Normas da Advocacia” (Editora Thoth, 2023). Autor do livro “Medidas Urgentes no Direito Societário” (Revista dos Tribunais, 2002). Autor do livro “Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial – Aspectos Processuais da Lei n. 9279/1996” (Revista dos Tribunais, 2006). Organizador e coautor da coleção “Tratado de Direito Eleitoral” (Fórum, 2018). Organizador e coautor do livro “Direito Corporativo: atualidades e tendências (Editora Gusto, 2015). Organizador e coautor do livro “Direito Empresarial: temas Atuais” (Editora Gusto, 2010). Coautor do livro “Breves Comentários ao Código de Processo Civil” (Revista dos Tribunais, 2015 – 3ª edição). Coautor do livro “Código de Processo Civil Comentado” (Revista dos Tribunais, 2015). Coautor do livro “Código de Processo Civil anotado” (GZ editora, 2016). e outros inúmeros artigos e publicações acadêmicas. Vínculos institucionais É Presidente da OAB/PR Foi Diretor-Tesoureiro e Conselheiro Titular do Conselho Seccional da OAB/PR Foi coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP Professor de processo civil de diversas instituições Foi membro consultor da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB Formação Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Advogado municipalista, especialista em Direito Administrativo pela UFPE, Conselheiro Estadual da OAB/PE, associado cofundador do IDEPPE

Advogado criminalista, Diretor-Geral da ESA-PE e palestrante do congresso sobre IA generativa, deepfakes e crimes eleitorais.

Advogado com mais de 20 anos de experiência na advocacia eleitoralista, especialista em direito administrativo pela UFPE, especialista em direito público pela Faculdade Maurício de Nassau-ATF. Advogado militante nas áreas de direito administrativo, financeiro e eleitoral. Procurador-Geral do Municipio do Ipojuca/PE, Ex-procurador geral do Município de Moreno e ex-procurador Geral do Município de Camaragibe.

Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desde 2019; Professor da Escola Judicial do TRE-PE; Foi Assessor Chefe da Corregedoria do TRE/PE, de 2004 até 2019; Professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) desde 2004; Chefe de cartório eleitora (de 2003 a 2004).

Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador do Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL) do MPPE. Ex-Promotor de Justiça do Amapá. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar (UNP). Especialista em Processo Civil pela FACEX.

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE/Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE/UNINASSAU – Universidade Maurício de Nassau. É professor no curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EJE-PE. Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desde julho de 1996. Atua na área de contas eleitorais e partidárias no TRE-PE desde o ano de 2002. Foi membro do grupo GT-CONTAS nacional do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Atualmente é Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE- - PE. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral (2024 e 2026). Atuou como instrutor no curso de atualização em Direito Eleitoral para os membros do Ministério Público de Pernambuco – MPPE (2024). Palestrante em diversos eventos na área eleitoral.

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela UFSC. Bacharel em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito, pela UFSC. Pós-graduada em Auditoria Governamental pela FEPESE/UFSC, e em Direito Eleitoral pela UNIVALI. Conselheira do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. Membro do Grupo de Apoio da Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade. Membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. Secretária de Auditoria do TRE-SC. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP). Instrutora nas áreas de auditoria governamental e controle interno, no âmbito da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Instrutora em cursos de extensão e em cursos de pós-graduação universitários de direito eleitoral. Conferencista na área de direito eleitoral. Coordenadora dos estudos de sistematização de normas eleitorais, Eixo Temático Financiamento de Campanha, sob a presidência de grupo do Ministro Luiz Edson Fachin. Coordenadora do eixo de capacitação Financiamento e Prestação de Contas junto à Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Autora da obra Financiamento de Campanhas Eleitorais, na décima segunda edição, pela Editora Juruá. Autora da obra Financiamento Político com Recursos Públicos, pela Habitus Editora. Coautora da obra Tratado de Direito Eleitoral, pela Editora Fórum. Coautora da obra Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral, pela Editora Arraes. Coautora da obra Dicionário das Eleições, pela Editora Juruá. Organizadora e coautora da obra Questões Eleitorais Contemporâneas: uma análise por servidores da Justiça Eleitoral, pela Editora Plácido. Coordenadora da Pós-Graduação em Gestão Financeira de Campanhas Eleitorais pelas Faculdades Londrina.

Michel Campos é CMO da MCA – Branding, Reputação e Marketing, onde lidera projetos de comunicação estratégica orientados por dados para marcas institucionais, públicas e privadas. Com mais de 13 anos de experiência em marketing, atua na construção de posicionamento, reputação e performance de marcas por meio de estratégias que integram branding, narrativa e inteligência de dados. Ao longo da sua trajetória, participou de 27 campanhas institucionais e eleitorais, com 25 vitórias, contribuindo para a estruturação de comunicação com foco em escala, previsibilidade e segurança estratégica. Na MCA, conduz uma operação que une consultoria e execução criativa, apoiando empresas e lideranças na construção de presença digital consistente e na tomada de decisão baseada em dados.

Delegado da Polícia Federal com atuação em operações de enfrentamento a ilícitos eleitorais e crimes correlatos, contribuindo com a perspectiva investigativa e de integridade do pleito.